Projeto de emenda pede que número de vereadores de Itajubá seja reduzido a 10 novamente | Rádio Panorama FM 103,5


Projeto de emenda pede que número de vereadores de Itajubá seja reduzido a 10 novamente

O vereador Antônio Raimundo Santi foi na gestão passada um dos que se opuseram ao aumento no número de vereadores em Itajubá e na gestão atual é responsável, juntamente com um grupo de vereadores, entre eles o vereador Ricardo Zambrana, por protocolar um Projeto de Lei que pede que esse número volte a  ser de 10 membros na Câmara, e não 17 como foi aprovado.

O número de cadeiras na Câmara é definido pela Lei Orgânica do Município, então o projeto prevê uma alteração do artigo dela que em 2013 passou o numero de vereadores de 10 para 17 na cidade.

Essa discussão já vem ocorrendo há algum tempo e a comunidade em geral não está satisfeita com o aumento no número de vereadores. Como os esses são representantes da população, eles devem analisar os anseios dela e também as necessidades do Poder Legislativo. Para Santi a Câmara tem um papel muito importante no município, que não conta com muitos recursos. Então o que ela puder fazer para economizar para a comunidade, traduzindo em beneficios para a população, deve ser feito.

Ele argumenta que com 10 vereadores o órgão tem condições de tocar o Legislativo e ainda há uma economia substancial para o município, recurso que poderia ser utilizado em outras áreas.

São necessárias seis assinaturas de vereadores para que o Projeto de Lei seja tramitado na casa e a proposta já vinha caminhando desde janeiro. Foi aguardado um período para avaliar a Câmara na sua nova composição, comparando com a gestão anterior com menos vereadores, e se notou que era possível se trabalhar com um numero menor de membros, então agora o projeto segue.

É preciso entender que a Câmara pode gastar até 7% da Receita Líquida do Município. Não é um valor fixo, como foi divulgado anteriormente. No ano passado, por exemplo, a Câmara gastou 3,8% apenas. Entretanto com os 17 vereadores e assessores esse custo deverá aumentar consequentemente.

Poços de Caldas, Pouso Alegre e Varginha contam com 15 vereadores e tem um porte próximo de Itajubá.

 

Fonte: Conexão Itajubá / Panorama FM

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